Termos e políticas
Documentos que regem o uso da plataforma SheikBet.
⚠️ Rascunho estrutural. Os textos abaixo são um esqueleto para revisão do departamento jurídico — substitua pelos documentos finais antes do lançamento.
Termos de uso
[Inserir termos de uso completos: elegibilidade (+18, CPF válido), abertura e verificação de conta (KYC), regras de apostas, depósitos e saques via PIX em conta de mesma titularidade, condutas vedadas, encerramento de conta, foro e legislação aplicável — Lei nº 14.790/2023 e portarias SPA/MF.]
Política de privacidade
[Inserir política de privacidade conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018): dados coletados (cadastro, KYC, comportamento de jogo), bases legais, compartilhamento com órgãos reguladores e PSPs, prazo de retenção, direitos do titular e canal do encarregado (DPO).]
Regulamento de torneios
[Inserir regulamento de cada torneio: período, jogos participantes, critério de pontuação, tabela de premiação, data de crédito dos prêmios e regras de desempate. Publicar antes do início de cada edição.]